Regime de Bens do Casamento

Qual será o regime de bens do seu casamento?

Pensar nesta questão é importante, alerta especialista.

Há tanto o que planejar e executar nestes dias que você e seu noivo quase esquecem que, além de viver ao lado de quem se ama, o casamento é, também, um contrato legal, regido pelo código civil de 2002.

É, parece que essa conversa joga todo o romantismo deste momento para escanteio.
Mas, em toda relação humana, é preciso regras. E o que, hoje, parece apenas um detalhe, pode ser o calcanhar de Aquiles de uma eventual separação. Como noiva que é noiva não admite esta possibilidade, você pode ser tentada a deixar esse assunto em segundo plano. Lembrando que informação é um bem precioso e que o dia de amanhã é sempre um mistério, nossa sugestão é que você resista a essa tentação e se informe com as dicas que formulamos, a partir da consultoria do bacharel em Direito Natanael Cardoso dos Santos:

“As pessoas, ao planejar o casamento, costumam preocupar-se mais com detalhes da festa do que com aspectos legais. Mas, em determinado momento, todos precisam escolher o regime de bens que regulará esse contrato de união. Tem sido a escolha mais comum, em nossos dias, o regime de Comunhão Parcial de Bens.” – afirma o advogado.

Ele também explica que essa escolha vigora, inclusive, caso os interessados não se manifestem em contrário no Cartório de Registro Civil, por isso é a mais popular: “Este regime dispõe que a propriedade comum dos bens do casal é aquela adquirida após a data do casamento, com a contribuição dos rendimentos do trabalho de ambos os cônjuges.” – declara. Na prática, apenas aquilo que o casal adquiriu durante a união deve ser compartilhado em caso de separação. Heranças e bens anteriores à união ficam de fora.

Há outras três opções de regime. Todas exigem que seja feito um contrato específico em cartório antes do casamento:

1. A comunhão universal de bens – que torna comum tudo o que o cada um dos noivos já possui: a casa que a noiva herdou enquanto solteira, o carro já quitado do noivo, os prêmios recebidos… Todos os bens, adquiridos de qualquer forma antes ou durante o casamento, passam a fazer parte do patrimônio do casal e, em caso de separação, serão divididos igualmente.

2. A separação de bens – faz com que o contrato do casamento não influa de forma alguma na gestão dos bens de um ou de outro.

3. O regime de participação final nos aquestos – este determina que, em caso de separação, cada cônjuge tenha direito à metade dos bens adquiridos pelo casal durante o casamento, deduzidos lucros e prejuízos.

Com base nestas informações e quantas mais vocês precisarem buscar, fazemos votos que escolham o que é mais apropriado à realidade do casal, depois esqueçam de tudo isso e curtam os preparativos desta fase maravilhosa da vida.

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HSA

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